norma nº 449/2024

ATO DA MESA N° 449/2024
A Mesa da Camara Municipal de Mococa, no uso de suas atribui^oes regimentais.
realiza^ao das elei^oes municipals em 6 de outubro de
RESOLVE:
Fica facultado
CONSIDERANDO
da economicidade;
Art. 1°
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Prapa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
CONSIDERANDO a
2024;
os principios da publicidade, da transparencia, da isonomia e
aos partidos politicos utilizarem-se do Diario Oficial
Eletronico da Camara Municipal de Mococa para publica^ao de edital de
convoca^ao das convenvoes partidarias.
Dispoe sobre a publicaqao de edital de convocaqdo
das convenqbes partidarias no Diario Oficial
Eletronico da Camara Municipal de Mococa.
Art. 2° O envio do edital devera ser feito em arquivo digital editavel, com no
minimo tres dias de antecedencia da data pretendida para a publicapao do Diario
Oficial, atraves do e-mail contatofgjmococa.sp.lcg.br .
CONSIDERANDO a abertura do periodo de conven^oes partidarias, de 20 de
julho a 15 de agosto de 2024;
GUI E
1° Secretario 2a Secretaria
£
PAULO SERGIO MIQUELIN
4E DE SOUZA GOMES
Presidente
adriansLia^ez RUIZ
Pra?aMarechaf- Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leq.br
o
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Paragrafo unico. A versao fisica do edital, devidamente assinada pelo presidente
do partido ou substitute legal, devera ser protocolada na Camara Municipal de
Mococa na mesma data do envio.
Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publica^ao.
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 19 de julho de 2024.