| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-08-13 |
| Ementa | Institui o Dia dos Profissionais da Educação Aposentados Do Município de Mococa/SP e a Sessão Solene de Honra ao Mérito, nos moldes que especifica. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA PODER LEGISLATIVO _________________________________________________________________ Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br Resolução Nº 06, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Institui o Dia dos Profissionais da Educação Aposentados Do Município de Mococa/SP e a Sessão Solene de Honra ao Mérito, nos moldes que especifica. A Mesa da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 12 de agosto de 2024, aprovou Projeto de Resolução no 006/2024, de autoria da Mesa da Câmara, e ela promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º. Fica instituído o Dia dos Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa/SP, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho ou na semana compreendida por este dia. Art. 2º. Em comemoração ao Dia dos Profissionais da Educação Aposentados, a Câmara Municipal de Mococa realizará, anualmente, uma Sessão Solene de Honra ao Mérito aos Profissionais Aposentados da Educação. §1° A solenidade será aberta a todos os profissionais da Educação aposentados do município de Mococa, sendo que cada vereador deverá indicar um (01) representante para ser homenageado. §2º Os vereadores poderão encaminhar, junto à indicação, o histórico desenvolvido pelo profissional durante sua vida laboral, independentemente da área ou disciplina de atuação. Art. 3º Os vereadores poderão encaminhar, junto à indicação, o histórico do trabalho desenvolvido pelo profissional ao longo de sua carreira, independentemente da área ou disciplina de atuação. Art. 4º O prêmio concedido aos homenageados constituirá um diploma de Honra ao Mérito, emitido pelo Poder Legislativo. Art. 5° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Mococa 13 de agosto de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA PODER LEGISLATIVO _________________________________________________________________ Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br GUILHERME DE SOUZA GOMES Presidente PAULO SÉRGIO MIQUELIN ADRIANA PERIANEZ RUIZ 1º secretário 2ª secretária