norma nº 105/2024

PORTARIA N° 105, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLVE:
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao.
CONSIDERANDO, a licenga paternidade do Secretario
Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a partir
do dia 04 de setembro de 2024;
Delega atribuigdes do Secretario Municipal
de Engenharia e infrestrutura Urbana ao
Assessor do Setor de Gestao da Secretaria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
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CONSIDERANDO que, na sua ausencia, ha necessidade
de analise e decisoes em procedimentos administrativos
e assinaturas em documentos expedidos peia Secretaria
Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, para
prosseguimento dos processes administrativos regulares,
Art. 1°. Ficam delegadas as atribuigoes do Secretario
Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, referentes a analise e despacho em
procedimentos administrativos, bem como a assinatura de documentos expedidos pela
Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Mococa, tais
como aivaras, licengas, certiddes, projetos de engenharia e outros, ao Sr. Paulo Alberto
Jardim Macedo, Assessor do Setor de Gestao daquele drgao, a partir de 04 de setembro
de 2024 e enquanto permanecer a ausencia do titular da pasta.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas
atribuigbes que lhe sao conferidas por Lei,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal