norma nº 109/2024

PORTARIA N°109, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
CONSIDeRANDO, o Edital 07/2024 - Pontos e Pontdes de Culture.
RESOLVE:
Artigo. 2° Compete a Comissao Especial:
I.
estabelecidos no Edital;
II. Elaborar relatbrio tecnico com a avaliagao dos projetos;
III.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa.
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicdes iegais,
Artigo 1°. Pica constitulda a Comissao Especial para Analise dos
^rojeios inscritos no Edital n°07/2024 - Pontos e Pontdes de Cultura, pelos seguintes membros;-
“Dispoe sobre a Constituigao da Comissao Especia.1 de
Analise dos Projetos Inscritos no Edita! 07/2024- Pontos
e Pontdes da Cultura, e da outras providencias”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
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I- Maria Aparecida Cilli;
II- Jose Aparecido Pessoa:
III- Gustavo Batista de Souza;
IV- Augusto Cesar C. de Oliveira Sacramento.
Apresentar proposta de classificacao dos projetos;
IV. Emitir parecer sobfe.a .possibilidade de remanejamento do valor
'emanescente para o unico projeto inscrito, caso se ^pjique.
Artigo. 3° A Comissao Especial tera o prazo de 30 dias uteis a
uDHtar da oaia desta Portaria, para apresentar o relatdriq final.
Analisar os projetos inscritos, observando os critenos
.leMSUC
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 DE-SE'TEMBRO DE 2024.
I
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
gabinete do prefeito
EDUAR^RIBEIRO BARISON
/ - ^Pfefeito Municipal
Artigo. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.