norma nº 6524/2024

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I
DECRETO N°6.524, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETA:
R$ 1.995,96
R$ 64.432,30
I
R$ 805,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Dispoe sobre a abertura de credit© adicionai supiementar,
e da outras providencias”.
09.00 - S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00- SubvenQoes Socials (Ficha1158)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLiCAQAO: 3700002 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Saude
09.00 -S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00- Subvengoes Socials (Ficha 1159)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3700000 - Grupo Assist. Fin. Complementar
I
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2018 - BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00- Subvenpoes Sociais (Ficha 1156) R$ 61.490,86
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3700001 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Santa
Casa
Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n° 5.217, de 08, de fevereiro de 2024, fica a
aberto no Orpamento do exercicio financeiro de 2024, Credito Adicionai Suplementar, no valor He
R$ 144.298,91 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e um
centavos), observadas as seguintes classificapdes institucionai, funcional programatica e
econdmica:
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipdes iegais, e as
disposipbes contidas na Lei Municipal n° 5.217 de 08 de
fevereiro de 2024.
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00- Subvenpbes Sociais (Ficha 1157)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3700004 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - APAE
I PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE AGOSTO DE 2024.
I
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Art. 4° - Esie Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a 01 de agosto de 2.024.
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei, sera coberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial, autorizado atraves da Lei n° 5.217 de 08 de
fevereiro de 2.024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orpamentarias as alteracoes
ora implementadas.
 
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2023 - BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL
3.3.50.43.00 - Subvengoes Socials (Ficha 1160) RS 12 31718
FONTE DE RECURSO:_05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3700003 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Mental
09.00-SM DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2021 - BLOCO MAC - SAMU
3.3.50.43.00- Subvengoes Sociais (Ficha 1161) R$ 3.257.20
FONTE DE RECURSO:_05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
oODIGO Diz APLICAQAO: 3700005 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - SAMU