norma nº 6526/2024

r
DECRETO N°6.526, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
I
DECRETA:
(ficha 318) RS 250.000,00
I RS 100.000,00
RS 200.000,00
I
09.00 -S.M DE SAUDE
09.05 - VIGILANCIA EM SAUDE
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
recurso financeiro proveniente das anulagbes parciais e/ou totals das seguintes dotagbes do
orcamento vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
09.00-S.M DE SAUDE
09.06 - ASSiSTENCIA FARMACEUTICA
10 302 0079 2028 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.30.00 - Material de Consume
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
09.00-S.M DE SAUDE
09.06 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 302 0079 2028 -ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00 - Material Bern ou Servigo para Distribuigao Gratuita (ficha 321)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
09.00-SM DE SAUDE
09.03 -ATENCAO BASICA
10.301.0079.2016-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 237)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
“Dispbe sobre a abertura de credito adicional suplementar,
e da outras providencias”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigbes legais, e as
disposigbes contidas na Lei Municipal n°5.301, de 13 de agosto
de 2024.
Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n°5.301, de 13 de agosto de 2024, fica a
aberto no Orgamento do exercicio financeiro de 2024, Credito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), observadas as seguintes classificagbes
institucional, funcional programatica e econbmica:
I
R$ 150.000,00
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 DE AGOSTO DE 2024.
I
EDUARDO RIBEJRO BARISON
Prefeito Municipal
Art. 3° ~
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual
ora implementadas.
r’REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
'0 304 0°79 2025 - VIGILANCIA SANITARIA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 287)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro }
CODIGO DE APLICAQAO: 3200000 - Saude - Taxas
:’:_Para ^cumPiment0 do disposto neste Decreto, o Poder Executive fica
- ------------ 1 e a Lei de Diretrizes Orpamentarias as alterapoes