norma nº 6527/2024

I
DECRETO N°6.527, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
I DECRETA:
>■
R$ 233.000,00
R$ 233.000,00
I
R$ 234.000,00
10.00 - S.M DE EDUCACAO
k
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 411)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2830000 - Recursos PNAE - Creche
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 419)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2840000 - Recursos PNAE - Pre Escola
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - Material’de Consume (ficha 765)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2850000 - Recursos PNAE - Ensino Fundamental
“Dispoe sobre a abertura de credito adicional supiementar,
e da outras providencias”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Moc-ca.
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes legais, e as
disposigoes contidas na Lei Municipal n°5.302, de 13 de agosto
de 2024.
'Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
recurso financeiro proveniente da anulagao parcial e/ou total da seguinte dotagao do orgamento
vigente.
Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n°5.302, de 13 de agosto de 2024, fica a
aberto no Orgamento do exercicio financeiro de 2024, Credito Adicional Supiementar, no valor de
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), observadas as seguintes classificagoes institucional,
funcional programatica e econdmica:
I
R$ 700.000,00
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 DE AGOSTO DE 2024.
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I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
10.02-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 418)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 2810000 - Rec do Salario Educagao - Pre Escola
Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.