| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6532 / 2024 |
| Date | 2024-08-13 |
| Ementa | nomeia os gestores do Fundo Municipal de Educação. |
| native_id | 14713 |
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I DECRETQ-fJ° 6.532, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 I Il - Antonio Carlos Vitorino, na qualidade de Secretario Municipal de Finangas; III - Eduardo Ribeiro Barison, na qualidade de Chefe do Poder Executive. Art. 2°. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicaqao. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 DE AGOSTO DE 2024 Art. 1°. Nomeia os gestores do Fundo Municipal de Educagao, nos termos do artigo 4° da Lei n° 5.294, de 23 de julho de 2024: I - Cynthia Aparecida Trepodoro Honorato, na qualidade de Secretaria Municipal de Educagao; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUINICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFE1TO CONSIDERANDO o disposto no artigo 4° da Lei n° 5.294, de 23 de julho de 2024; Nomeia os gestores do Fundo Municipal de Educagao EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal ■=^4 LTJWJ ___ I EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais,