norma nº 6534/2024

I
DECRETO N°6.534, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETA:
(ficha 781) R$
R$
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE AGOSTO DE 2024.
ft
aberto no
686.580,74 (seiscentos e
centavos), observadas
econdmica:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
09.00-SM DE SAUDE
09.04 -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.302.0079.2018 - BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 - Subvengdes Sociais (ficha 1168)...........
664.465,00
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3020001 - Media e Alta Complexidade
I
“Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial, e
da outras providencias”.
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes
legais, e as disposigoes contidas na Lei Municipal n°5.309, de
20 de agosto de 2024.
09.00 - SM DE SAUDE
99.04 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
22.115,74
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3000001 - Convenio SUS
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n°5.309, de 20 de agosto de 2024, fica a
Orgamento do exercicio financeiro de 2024, Credito Adicional Especial, no valor de R$
oitenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e setenta e quatro
as seguintes classificagoes institucional, funcional programatica e