norma nº 6541/2024

DECRETO N°6.541, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETA:
R$
R$
R$
I
R$ 39.000,00
06.00 -S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
28 843 0000 0001 - ENCARGOS ESPECIAIS
4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatada (ficha 117)
3.100.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICACAO: 1100000 - Geral
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 183)......
2.100.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
02.00-S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 09)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00 -S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.91.00 - Sentengas judiciais (ficha 133)..............
1.000.000.00
-ONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
“Dispoe sobre a abertura de credito adicional
suplementar, e da outras providencias”.
I
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes
legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n°5.315, de
03 de setembro de 2024.
Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n°5.315, de 03 de setembro de 2024. fica a
aberto no Orgamento do exercicio financeiro de 2024, Credito Adicionai Suplementar, no va'^r
de RS 22.466.871,20 (vinte e dois milhoes quatrocentos e sessenta e seis mil oitocentos e
setenta e urn reais e vinte centavos), observadas as seguintes classificagoes institucional,
funcionai programatica e economica:
R$
.j R$
R$ 23.031,18
R$
RS
09.00 -S.M DE SAUDE
09.01 - MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013- MANUT.SM SAUDE
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 205)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 - MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 79)
129.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00-S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 129)
131.873,07
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.01 - MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2030 - MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 354)
217.881,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 394)
99.001,11
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educagao Infantil Creche
04.00 - S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01 - MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR
04 122 0065 2003 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 66)..................R$
22.362,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
k
f
R$
R$
R$
R$
I
RS
(ficha 914) RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 417)
72.489,64
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2130000 - Educapao Infantil - Pre Escola
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2055 - CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 840)
22.170,00
FONTE DE RECURSO:_01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 - Assistencia Social Geral
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2138 - MANUTENCAO DA REDE DIRETA
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 867)
36.942,18
FONTE DE RECURSO:_01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 - Assistencia Social Geral
11.00 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 - MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0075 2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 512)......
4.752,61
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.01 - MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB.
26 782 0068 2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 541)
90.000,00 ' FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 4000000 - Transito
'2.00 - S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
'.8 541 0083 2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
150.000,00
"ONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
KS'-
I (ficha 4) R$
R$
R$
R$
RS
RS
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA municipal de governo
GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00 - Material de Consume
9.600,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICACAO: 1100000 - Geral
02.00 -S.M DE GOVERNO
02.05 - MANUTENOAO CORPO BOMBEIROS
06 182 0076 2012 - MANUTENOAO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 21)....
24.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02.00-S.M DE GOVERNO
02.03 -ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS
04 122 0076 2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 1071)..............
14.400,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00-S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 125)
4.800,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
07.00 - S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
07.01 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 2010 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 163)
12.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.02 - MANUT DE SERVICOS PUBLICOS DO PATIO
04 122 0067 2044 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 932)........
24.000,00
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 179)............
240.000,00
FONTE DE RECURSO:_01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1400000 — Royalties da Exploracpao do Petrdleo e Gas Natural
(ficha 198) RS
qi,
RS
(ficha 337) RS
I
RS
RS
I
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.08 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLA
12 306 0072 2042 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 - Materiai de Consume (ficha 492)
7.200,00
PONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2000000 - Educapao
PONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
11.00 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 -MANUTS.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0075 2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 508)....................
24.000,00
PONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
09.00-S.M DE SAUDE
09.01 - MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013 - MANUT.SM SAUDE
3.3.90.30.00 - Material de Consume
585.600,00
PONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 387)
60.000,00
00387 01 2120000 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
FONTE DE RECURSO:_01 - Tesouro
CC)DIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educaqao Infantil - Creche
09.00 -S.M DE SAUDE
09.03 -ATENCAO BASICA
10 301 0079 2016 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 232)
9.600,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Geral
10.00-S.M DE EDUCACAO
10.01 - MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2029 - MANUT.SM EDUCACAO
3.3.90.30.00 - Material de consume
24.000,00
FONTE DE RECURSO:_01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
OODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
(ficha 906) R$
I
R$
(ficha 920) RS
RS
I
RS
RS
02.00-S.M DE GOVERNO
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
12.00 - S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 - Material de Consume
72.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.01 - MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB.
26 782 0068 2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.3.90.30.00 - Materia! de Consume (ficha 535).........
36.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.02 - MANUT DE SEGURANCA PUBLICA
06 181 0081 2046 - GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
24.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
17.00 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
17.01 - MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO
20 608 0069 2059 - MANUTENCAO DA DIRETORIA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 706)..............
79.200,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
06.00 - S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.39.00 - Outros Servi<?os de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 129)
100.000.00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
12.00 - S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2080 - COLETA SELETIVA ECOPONTO
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 912)
250.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
R$
(fichaOl) R$
I
(ficha 02) R$
R$
R$
I
R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
02.00-3.17! DE GOVERNO
02.04 - MANUT. CONSELHO TUTELAR
04 122 0076 2050 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.13.00 - ObrigaQoes Patronais (ficha 1076)
47.968,41
PONTE DE RECURSO:_01 - Tesouro
CODIGO DE APLiCACAO: 5100000 - Assistencia Social Gerai
04.00 - S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01 - MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR
04 122 0065 2003 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORS JURIDICA
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 760)
450.000,00
PONTE DE RECU'RSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICACAO: 1100000 - Gera!
02.00- S.M DE GOVERNO
02.03-ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS
04 122 0076 2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 1068)
850.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DEAPLICAQAO: 1100000 - Gerai
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais
150.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODiGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M- DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
20.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
02.00-S.M DE GOVERNO
02.03-ADMINISTRACAO DOS DISTRITOS
04 122 0076 2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais (ficha 1069)....
80.000,00
PONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICACAO: 1100000 - Gerai
(ficha 58) RS
(ficha 70) RS
RS
I
RS
RS
I RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais
30.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODiGO DE APLiCAQAO: 1100000 - Geral
04.00 - S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01 - MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR
04 122 0065 2003 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil (ficha 59).................RS
50.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00 - S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais (ficha 120)....
50.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 - MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 - MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.1.90.13.00 - Obrigagqes Patronais (ficha 71)
30.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLiCAQAO: 1100000 - Geral
Ficha 119 - rolha de Pagamento
06.00-S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 119)
200.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
I
B
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01 - MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 175)..
100.000,00
R$
I
R$
R$
R$
RS
desta Lei sera
i
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
OODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.04-FUNDED
12 365 0078 2034 - VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO INFANTIL -
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 437)...........
5.000.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vincuiados
CODIGO DE APLICAQAO: 27100000 - Educagao-FUNDEB-MAG/PROF- Educagac - Creche
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01.00 MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3.1.90.13.00 - Obrigagdes Patronais (ficha 176)................
120.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
09.00-S.M DE SAUDE
09.01.00 MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013 - MANUT.SM SAUDE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 192)
350.000,00
^ONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 360)
3.000.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10.00-S.M DE EDUCACAO
10.02-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 380)
3.000.000,00
FONTE DE RECURSO:_01 - Tesouro
CODIGO DE APLiCAQAO: 2120000 - Educagao Infantil - Creche I
Art. 2° - O valor do Credito Suplementar aberto no artigo 1°
coberto com o recurso financeiro proveniente da projegao de excesso de arrecadagao. verificada
nos meses de Janeiro a julho de 2024, nos termos do Art. 43, §1° da Lei 4.320/64 - inciso II -
Excesso de Arrecadagao.
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE SETEMBRO DE 2024.
I
I
Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
IIf.