| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6545 / 2024 |
| Date | 2024-09-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências. |
| native_id | 14726 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
DECRETO N°6.545, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETA: R$ 1.995,96 R$ 65.172,07 RS 805,41 f 09.00 - S.M DE SAUDE 09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.50.43.00 - Subvengoes Socials ~ •; (Ficha1157) PONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CODIGO DE APLICAQAO: 3700004 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - APAE ; / ~ ; (Ficha 1158) FONTE DE RECURSO’ 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CODIGO DE APLICACAO: 3700002 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Saude 09.00 -S.M DE SAUDE 09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.50.43.00 - Subvengoes Socials PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO “Dispoe sobre a abertura de credito adiciona; suplementai, e da outras providencias”. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, e as disposigoes contidas na Lei Municipal n° 5.217 de 08 de fevereiro de 2024. Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n° 5.217, de 08, de fevereiro de 2024, fica a aberto no Orgamento do exercicio financeiro de 2024, Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.610.91 (cento e quarenta tres mil seiscentos e dez reais e noventa e jjm centavos), observadas as seguintes classificagoes institucional, funcional programatica e econdmica. 09.00 - S.M DE SAUDE 09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 10.302.0079.2018 - BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA 3.3.50.43.00 - Subvengoes Sociais (Ficha 1156) R$ 60.063,09 FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados^ CODIGO DE APLICAQAO: 3700001 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sai Enfermagem - Santa Casa 09.00 - S.M DE SAUDE 09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.50.43.00- Subvengoes Sociais (Ficha 1159) FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CODIGO DE APLICAQAO: 3700000 - Grupo Assist. Fin. Complementar R$ 12.317,18 R$ 3.257,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 DE SETEMBRO DE 2024. I PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal sera coberto 5.217 de 08 de Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2.024. Art. 2° - O valor do Credito Adicionai aberto no artigo 1° desta Lei, com o recurso financeiro oriundo de credito especial, autorizado atraves da Lei n fevereiro de 2.024. 09.00-SM DE SAUDE 09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 10.302.0079.2021 - BLOCO MAC - SAMU 3.3.50.43.00- Subvencbes Sociais (Ficha1161) FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CODIGO DE APLICAQAO: 3700005 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - SAMU 09.00 - S.M DE SAUDE 09 04 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 10.302.0079.2023 - BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL 3.3.50.43.00 - Subvengdes Sociais (Ficha1160) “ONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CODIGO DE APLICAQAO: 3700003 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Mental Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto. o Poder Executive fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragbes ora impiementadas.