norma nº 6548/2024

DECRETO N°6.548, DE 10 DE SE < EMBRO DE 2024.
I
DECRETA:
Art.1
(ficha 781) R$
I
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 DE SETEMBRO DE 202'
I
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no
com o recurso financsiro oriundo de crediio especial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV ERNO
GABINETE DO PREFEITO
o NOS termos da Lei Municipal n°5.319, de 10 de setembro de 2024. fica a
aberto no Or.amento do exercicio financeiro de 202!4, Credito Ad^ional Espec^no vaior, oe R$
instituoionai, funcional progra^tica e
economica:
09 00 - SM DE SAUDE
3.3.50.43.00,- Subvenpoes Sociais (flcha 1 0 '...........
^ONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convemos Estaduais - Vincuiados
OODIGO DE APLICAQAO: 3020001 - Media e Alta Complexidade
artigo 1° desta Lei, sera coberto
Prefeito Municipal de
uso de suas atribuipoes
Lei Municipal n°5.319,
“Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial, e
da outras providencias”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, I
Mococa, Estado de Sao Paulo, no -
legais, e as disposigoes contidas na
de 10 de setembro de 2024.
09 °04 -ATENCAOUDDEEMEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Junoica
FONTE°DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vincuiados
CODIGO DE APLICAQAO: 3000001 - Convenio SUS
Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora impiementadas.
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.