| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4450 / 2014 |
| Date | 2014-10-31 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE PASSAROS DE MOCOCA. |
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LEI N° 4.450, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014. ‘‘AssociagSo dos MAZIERO, Prefeita Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 de outubro de 2014. * Fica declarada 6rg3o de , inscrita MARIA EDNA GOMES Mococa, MARIA EDNA GOMES MAZIERO Prefeita Municipal utilidade publica a no CNPJ n° PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA GABINETE DA PREFEITA Pra^a Marechai Deodoro, 44 - Centro - Mococa - S3o Paulo Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao. Declara de Utilidade Publica a Criadores de Passaros de Mococa”. Art. 1°. - r “Associa$ao dos Criadores de Passaros de Mococa” 19.447.331/0001-00. FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em Sessao realizada no dia 20 de outubro de 2014, aprovou Projeto de Lei n° 071/2014, de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: