norma nº 116/2024

PORTARIA N°116, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
RESOLVE:
Paulo Haroldo Ferreira Tavares
Marcela Garofalo Riquiel Narciso
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2° - Fica alterado o inciso II do artigo 1°, da Portaria de
no100, de 12 de maio de 2021, com redagao dada pela Portaria n°068/2022, que passa a vigorar
com a seguinte redagao:
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigbes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Altera os incisos I e II do artigo 1°, da Portaria de n°100,
de 12 de maio de 2021, que trata da Constituigao do
Conselho Municipal de Defesa do Patrimonio Histdrico,
Cultural, Artistico e Ambiental - COMDEPAT.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuigbes legais,
CONSIDERANDO a necessidade de substituigbes de membros
do referido Conselho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA^ 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Art. 1° - Fica alterado o inciso I do artigo 1°, da Portaria de
n°100, de 12 de maio de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redagao:
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal