| Tipo | Portaria da Prefeitura |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 2024 |
| Date | 2024-12-23 |
| Ementa | Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Municipal e Infraestrutura. |
| native_id | 14871 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PORTARIA N°131, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. RESOLVE: Registre-Se, Publique-Se, Cumpra-Se RDO RIBEIRO BARISON Prefeitd Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sac Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, Art. 2°. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigdes em contrario. CONSIDERANDO, que a Lei n° 5.316, de 03 de setembro de 2024 criou o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, Art. 1°. Fica designada a Senhora Milena Xavier de Mello, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda sob n° 392.514.378-58, como gestora do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mococa.