norma nº 458/2025

ATO DA MESA N° 458/2025
DISPOE SOBRE A BENS
OUTRAS
Considerando a necessidade de devolu^ao ao Poder Executive
de bens moveis da Camara Municipal de Mococa;
RESOLVE:
fevereiro de 2025.
1
DE
DA
Art. 2° As despesas decorrentes deste Ato correrao por conta de
verbas consignadas no or^amento vigente, suplementadas se necessario.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz’1
Fraga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3666-0002 -www.mococa.SD.leg.br
O Presidente da Camara Municipal de Mococa, no uso de suas
atribui^oes regimentais, em especial do artigo 24, da Resolu^ao n° 12, de 12 de
dezembro de 2024,
Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publica^ao ou
afixa^ao em local proprio, revogadas as disposi^oes em contrario.
Art. 1°
DEVOLUQAO
EXECUTIVO E
em especial do artigo 24, da Resolu^ao n'
PATRIMONIAIS AO
PROVIDENCIAS.
Fica devolvido ao Executive os bens patrimoniais
descritos no Termo de Devolu?ao e entrega de bens patrimoniais n° 01/2025, de 17 de
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 17 de fevereiro de 2025.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA 2° Secretario
1“ Secretaria
2
GIOVANNA
FAVERO TAQUES
LOYOLA:42397109
875
IVAN
FRANCISCO:2
1468610880
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Prapa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 ~ www.rnococa-SD.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Assinado de forma digital por
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA:42397109875
Dados: 2025.02.17 12:33:30 -03'00'
Assinado de forma
digital por IVAN
FRANCISCO:? 1468610
880
Dados: 2025.02.17
12:34:21 -03’00'
IVAN FRANCISCO
ri AYTON niVINO Assinado de forma digital
LLAT I Ul\ UIVIINU porCLAYTON DIVINO
BOCH:034502006 boch:03450200658
(-p Dados: 2025.02.17
12:32:35-03'00'