| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-02-25 |
| Ementa | Altera o artigo 2º da Resolução nº 018, de 16 de junho de 2009. |
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A Ee CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA pre a PODER LEGISLATIVO TERRA MBA PAULISTA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o artigo 2º da Resolução nº 018, de 16 de junho de 2009. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, aprovou Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin e ela promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º Esta Resolução altera o artigo 2º, 8 1º da Resolução nº 018, de 16 de junho de 2009, que trata sobre o sobre a obrigatoriedade da leitura de um versículo bíblico em todas as sessões da Câmara Municipal de Mococa. Art. 2º Fica alterado o artigo 2º,8 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: $ 1º A leitura do referido versículo será feita sempre após a abertura dos trabalhos por um dos membros da Mesa Diretora.” Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. Câmara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 2025. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br