norma nº 4/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 004, de 25 de fevereiro de 2025.
Comemora^ao
ao Dia International da Mulher de 2025 a Sra. Ana Maria
de Moraes Medeiros.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui(;oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Fica concedido a Sra. Ana Maria de Moraes
Medeiros, Diploma de Honra ao Merito em comemoraQao ao Dia da Mulher de 2025.
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
Camara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 2025.
CL,
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
PraQa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
TON DIVINO BOCH
Presidente
VAN FRANCISCO
2° Secretario
r *
IOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1° Secretaria
sua publica^ao.
no dia 24 de fevereiro de 2025, aprovou Projeto de Dccreto Legislative n° 004/2025, de
Concede Diploma de Honra ao Merito em
Art. 1°