norma nº 13/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 013, de 25 de fevereiro de 2025.
Resende Francisco.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Fica concedido a Sra. Fatima Resende Francisco,
Diploma de Honra ao Merito em comemora^ao ao Dia da Mulher de 2025.
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publicapao.
Camara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 2025.
C
c
usando de suas atribui^des legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia 24 de fevereiro de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2025, de
autoria do Vereador Paulo Sergio Miquelin, e ela promulga o seguinte:
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
TUVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1° Secretaria
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ON DIVINO BOCH
Presidente
IVAN FRANCISCO
2° Secretario
Concede Diploma de Honra ao Merito em Comemoraqdo
ao Dia Internacional da Mulher de 2025 a Sra. Fatima