norma nº 6555/2024

DECRETO N°6.555, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA:
R$1.9
R$ 64.717,62
R$ 9.836,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar,
e da outras providencias”.
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2017 - M&DIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00- Subven^oes Socials (Ficha1158)..........
PONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3700002 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Saude
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes legais, e as
disposipoes contidas na Lei Municipal n° 5.217 de 08 de
fevereiro de 2024.
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00- Subvenpoes Sociais (Ficha1159)..........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3700000 - Grupo Assist. Fin. Complementar
Art1° - Nos termos da Lei Municipal n° 5.217, de 08, de fevereiro de 2024, fica a
aberto no Orpamento do exercicio financeiro de 2024, Credito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 155.368,47 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete
centavos), observadas as seguintes classificapoes institucional, funcional programatica e
econdmica:
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2017 - M^DIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00- Subvenpoes Sociais (Ficha1157)...........
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3700004 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - APAE
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2018 - BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 - Subvenpoes Sociais (Ficha 1156)...................R$ 63.244,24
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CbDIGO DE APLICAQAO: 3700001 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Santa
Casa
R$ 12.317,18
R$ 3.257,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei, sera coberto
com o recurso financeiro oriundo de credito especial, autorizado atraves da Lei n° 5.217 de 08 de
fevereiro de 2.024.
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a 30 de setembro de 2.024.
09.00-SM DE SAODE
09.04 -ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2021 - BLOCO MAC - SAMU
3.3.50.43.00- Subvengoes Sociais (Ficha 1161)
PONTE DE RECURSO: 05 -Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 3700005 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - SAMU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
0^TRIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
09.00 - S.M DE SAUDE
09.04 - ATENQAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2023 - BLOCO MAC - CENTRO DE ATEND. CAPS/SAUDE MENTAL
3.3.50.43.00 - Subvengoes Sociais (Ficha 1160)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 3700003 - Grupo Assist. Fin. Comp. Piso Sal Enfermagem - Mental
C
EDLL
Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
BRO DE/2024.