| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6557 / 2024 |
| Date | 2024-10-03 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 14939 |
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DECRETO N°6.557, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispoe sobre suplementagao de dota$des orgamentarias.” DECRETA: R$ 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE OUTUBRO DE 2024. ,< > Art.1° - Pica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a suplementar dota?ao orgamentaria do orgamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a seguinte dotagao orgamentaria: Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2024. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigdes legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal 10.00 - S.M DE EDUCACAO 10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 365 0078 2064 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 4.4.90.93.00 -Indenizagdes e Restituigdes (ficha 1124) FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados CdDIGO DE APLICAQAO: 2100000 - Convenio 101232-22 Reforma EMEB Alice R. Bernardes Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o recurso financeiro proveniente da anulagao parcial e/ou total da seguinte dotagao do orgamento vigente. 10.00 - S.M DE EDUCACAO 10.04.00 - FUNDEB 12 361 0078 2033 - VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 70% 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil (ficha 953) R$ 20.000,00 FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados CdDIGO DE APLICAQAO: 2610000 - Educagao-FUNDEB-Mag/Prof- Educagao