| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6558 / 2024 |
| Date | 2024-10-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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DECRETO N°6.558, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETA: R$ 60. Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei, sera coberto com o recurso financeiro oriundo de credito especial. “Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e da outras providencias”. 09.00-S.M DE SAUDE 09.04 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10 302 0079 2021 - BLOCO MAC - SAMU 3.3.50.43.00 - Subvengoes Sociais (ficha 274)............... FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais -Vinculados CODIGO DE APLICAQAO: 3020002 - SAMU PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO ^00 Art. 3° - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executive fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes ora implementadas. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, e as disposigoes contidas na Lei Municipal n° 5.274 de 11 de junho de 2024. 09.00-S.M DE SAUDE 09.04 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10 302 0079 2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA 3.3.50.43.00 - Subvengoes Sociais (ficha 273).....................R$ 616.658,43 FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CODIGO DE APLICAQAO: 3020001 Media e Alta Complexidade Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n° 5274, de 11 de junho de 2024, fica a aberto no Orgamento do exerclcio financeiro de 2024, Credito Adicional Especial, no valor de R$ 1.676.658,43 (um milhao seiscentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e tres centavos), observadas as seguintes classificagoes institucional, funcional programatica e econdmica: 09.00 - SM DE SAUDE 09.04 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.302.0079.2017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 267).......R$ 1.000.000,00 FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CdDIGO DE APLICAQAO: 3020001 - Media e Alta Complexidade vigor na data de sua publicaQao retroagindo seus PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE O E 2024. E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO DDARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal Art. 4° - Este Decreto entrara em efeitos a 01 de outubro de 2.024.