| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6561 / 2024 |
| Date | 2024-10-09 |
| Ementa | Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
| native_id | 14943 |
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DECRETO N°6.561, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispoe sobre suplementapao de dotagdes orQamentarias.” DECRETA: R$ 435.242,11 R$ 435.242,11 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 0; OTUBRO- 2024. Art.1° - Pica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a suplementar dota^ao orpamentaria do orpamento vigente no valor de R$ 435.242,11 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e onze centavos), para a seguinte dotapao orpamentaria: Art. 2° - O valor do Credit© Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o recurso financeiro proveniente da anulapao parcial e/ou total da seguinte dotapao do orpamento vigente. Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicapao, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO 10.00 - S.M DE EDUCACAO 10.05 - MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS 12 361 0078 2037 - TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 - Outros Servipos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 453) FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CdDIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental 10.00-S.M DE EDUCACAO 10.05 - MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS 361 0078 2036 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 950) FONTE DE RECURSO:_05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados CdDIGO DE APLICAQAO: 2810000 - Rec. do Salario Educapao Pre-Escola DUARDO RIBEIRO BARISON ——ErefeitpJVIunicipal EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigdes legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.