norma nº 6564/2024

ICIPAL DE MOCOCA
DECRETO N°6.564, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA:
R$
(ficha
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto
com o recurso financeiro proveniente da anulagao parcial e/ou total das seguintes
dotagdes do orgamento vigente.
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
3.372,61
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000036 - Emenda Parlamentar -APAE aquis. veiculo
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.01 -ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0080 2057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 1106)................
1.662,00
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CdDIGO DE APLICAQAO: 5000013 - Assistencia ao Idoso
PREFEITURA ------
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2055 - CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
839) R$ 1.710,61
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000005 - Piso Fixo de Media Complexidade - MSE
“Dispoe sobre suplementagao de dotagdes orgamentarias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas
atribuigdes legais, e as disposigdes contidas na Lei
Municipal n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023.
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.02- ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
08 242 0080 2058 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA
ADOLESCENTE E PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE /
(ficha 1204)...................... ./fi
Art.1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finangas, a suplementar
dotagao orgamentaria do orgamento vigente no valor de R$ 3.372,61 (tres mil trezentos e
setenta e dois reais e sessenta e um centavos), para a seguinte dotagao orgamentaria:
ICIPAL DE MOCOCA
sua publicaqao,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 14 DE R' E 2024.
PREFEITURA MUNT^
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
, GABINETE DO PREFEITO
_ , Art- 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de
retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2024.
doMbeiro barison
refeito Municipal