| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6566 / 2024 |
| Date | 2024-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
| native_id | 14948 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
DECRETO N°6.566, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETA: R$ - Ampl salas Madre R$ R$ 10.00-S.M DE EDUCACAO 10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 4.4.90.51.00 - Obras e Instalapoes (ficha 1249) 169.307,92 FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CODIGO DE APLICAQAO: 1000082 - Proc SEDUC2021-01961-DM Carmen “Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto parte com o recurso financeiro oriundo de credito especial e parte com o recurso financeiro proveniente da anulapao parcial e/ou total da seguinte dotapao do orgamento vigente: 07.00 - S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA 07.01 - MANUT S.M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN 15 452 0062 1077 - PAVIMENTACAO ASFALTICA AV. DA SAUDADE - IGARAI 4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes (ficha 1208) 169.307,92 ’ FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro Art.1° - Nos termos da Lei Municipal n°5.328, de 15 de outubro de 2024 fica a aberto no Or^amento do exercicio financeiro de 2024, Credito Adicional Especial, no valor’ de R$ 483.182,92 (quatrocentos e oitenta e tres mil cento e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), observadas as seguintes classificagoes institucional, funcional proqramatica e econdmica, aberta: 10.00 - S.M DE EDUCACAO 10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 365 0078 2032 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes (ficha 1250) 313.875,00 FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados CdDIGO DE APLICAQAO: 1000082 - Proc SEDUC2021-01961-DM - Ampl salas Madre Carmen EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, e as disposigoes contidas na Lei Municipal n°5 328 de 15 de outubro de 2024. V C0DIGO DE APLICAQAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE OUTUBRO DE 2024. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao. PI™ITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO ^00077 - Cov. 100404-2024 - Pav. Av. da Saudade -Igarai" autorizado a XatiMz^ ° Poder Executive fica ora implementadas. r-iunanual e a Lei de Diretnzes Orgamentarias as alteragoes