norma nº 6571/2024

DECRETO N°6.571, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA:
Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE OUTUBRO DE 2024.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais,
Paragrafo Unico - As Repartipbes Publicas que prestam servigos
considerados essenciais e de interesse publico, que tenham o funcionamento ininterrupto,
terao expediente normal no dia mencionado no artigo 1° desde Decreto.
Artigo 1° - Fica decretado Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de
Mococa no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), em razao da comemorapao do dia
do Servidor Publico.
CONSIDERANDO o dia do Servidor Publico, tradicionalmente comemorado,
no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira).
“Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e da
outras providencias”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RII
Prefeito
:IRO BARISON
unicipal