norma nº 6579/2024

DECRETO N°6.579, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETA:
R$ 180.000,00
R$ 150.000,00
R$ 330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
ISON
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a 04 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.08 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLA
12 306 0072 2042 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 492)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2000000 - Educagao
10.00-S.M DE EDUCACAO
10.05 - MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12 361 0078 2037 - TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 453)
FONTE DE RECURSO:_01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
recurso financeiro proveniente da anulagao parcial e/ou total da seguinte dotagao do orgamento
vigente.
“Dispoe sobre suplementagao de dotagdes orgamentarias.”
EDUARDO ftlBEIRO BAF — Prefeito Municipal
Art!0 - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finangas, a suplementar dotagao
orgamentaria do orgamento vigente no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para
as seguintes dotagoes orgamentarias:
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigdes
legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n° 5.212,
de 28 de dezembro de 2023.
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.46.00 -Auxilio Alimentagao (ficha 420)
01 2130000 EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA
CdDIGO DE APLICAQAO: 2130000 - Educagao Infantil - Pre-escola