norma nº 6590/2024

DECRETO N°6.590, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA:
Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1°. Pica decretado Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de
Mococa nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.
Art. 2° - Em decorrencia do disposto no artigo 1° deste Decreto,
nao sera necessaria a compensagao de boras nao trabalhadas pelos os Servidores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO os feriados nacionais dos dias 25 de dezembro
de 2024 (Natal), que sera em uma quarta-feira e 01 de Janeiro de
2025 (Ano Novo), na quarta-feira seguinte, que se avizinham;
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais,
Art. 4° - As Repartigoes Publicas que prestam servigos essenciais e
de interesse publico, que tenham o funcionamento ininterrupto, terao expediente normal nos dias
mencionados nos artigos 1° e 3° deste Decreto.
^RDO RIBEIJKTBARISON
—PrefettdTViunicipal
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e
da outras providencias.
Art. 3°. No dia 26 de dezembro de 2024 (quinta-feira), e no dia
02 de Janeiro de- 2025 (quinta-feira), o expediente de todas as repartigoes publicas tera inicio
as 12:00 boras.