| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6594 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | Altera o art. 1º, do Decreto de nº 6.551, de 18 de setembro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Biênio 2024/2026. |
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DECRETO N°6.594, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLVE: Representantes da Sociedade Civil SUPLENTES: Alana Caroline F. Capelaria Bora Andreia S.B. do Nascimento Leticia Pinheiro Santos Leticia Maria Silva Maria Margareth Marcilli Carolina Gabriela M. de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 1°. Fica alterado o art. 1°, do Decreto n°6.551, de 18 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redapao: Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO, a necessidade de substituigao de membro suplente dos Representantes da Sociedade Civil do referido Conselho. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, “Altera o art. 1°, do Decreto de n°6.551, de 18 de setembro de 2024, que trata da Constituigao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente para o Bienio 2024/2026" EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal