norma nº 6599/2024

DECRETO N°6.599, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Dispoe sobre suplementagao de dota$des orgamentarias.”
DECRETA:
R$ 2.250,00
R$ 2.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art1° - Pica autorizado a Secretaria Municipal de Finanpas, a suplementar dotapao
orpamentaria do orpamento vigente no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta
reais), para a seguinte dotapao orpamentaria:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
recurso financeiro proveniente da anulapao parcial e/ou total da seguinte dotapao do orpamento
vigente.
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicapao, retroagindo seus
efeitos a 09 de dezembro de 2024.
EDUARDO RIBEIRO BARI
Prefeito Municipal
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes
legais, e as disposipoes contidas na Lei Municipal n° 5.212,
de 28 de dezembro de 2023.
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03 - ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 - Outros Servipos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 1111)
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000030 - Convenio em Pari. Ass. Crsita Feo. Assis - Beija Flor
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.03-ASSIST. CRIANCA E ADOLESCENTE
08 243 0080 2054 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA E
ADOLENSCENTE - PROTECAO ESPECIAL
3.3.50.43.00 - Subvenpoes Sociais (ficha 820)
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 5000010 - Assistencia Social Geral