norma nº 6605/2025

DECRETO N° 6.605, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispoe sobre suplementapao de dotapoes orQamentarias.”
DECRETA:
(ficha 117) R$ 760.523,57
R$ 793,25 ..
R$ 11.372,79
R$ 4.344,87
04.00 - S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
Art.1° - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finan<?as, a suplementar dota^ao
orgamentaria do or^amento vigente no valor de R$ 760.523,57 (setecentos e sessenta mil
quinhentos e vinte e tres reais e cinquenta e sete centavos), para a seguinte dotagao
orgamentaria:
Art. 2° - O valor do Credit© Adicional aberto no artigo anterior sera coberto com o
recurso financeiro proveniente da anulagao parcial e/ou total da seguinte dotagao do orgamento
vigente.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigdes
legais, e as disposigdes contidas na Lei Municipal n° 5.212,
de 28 de dezembro de 2023.
02.00-S.M DE GOVERNO
02.05 - MANUTENCAO CORPO BOMBEIROS
06 182 0076 2012 - MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentagao (ficha 025).
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
06.00-SM DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
28.843.0000.0001 - ENCARGOS ESPECIAIS
4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatada
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2083 - RELACOES INSTITUCIONAIS E COMUNICACAO SOCIAL
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 016)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
03.00 - S.M DE PLANEJAMENTO
03.01 - MANUT S.M DE PLANEJAMENTO
04 122 0064 2002 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 050)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
R$ 1.440,00
R$ 15.110,00
R$ 42.645,00
(ficha 275) R$ 280.789^56
(ficha 287) R$ 24.268,38
R$ 8.649,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
09.00-S.M DE SAUDE
09.06 -ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 302 0079 2028 -ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00 - Material Bern ou ServiQO para Distribuigao Gratuita (ficha 321)
04.01 - MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR
04 122 0065 2003 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 061) R$ 138,22
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00-S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.40.00 - Servigos Tecnologia Informagao e Comunicagao - PJ (ficha 130)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
09.00-S.M DE SAUDE
09.03 -ATENCAO BASICA
10 301 0079 2016 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.3.90.32.00 - Material bem ou Servigo para Distribuigao Gratuita (ficha 233)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2018 - BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
3.3.50.43.00 - Subvengoes Socials (ficha 272) R$ 50.499,99
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
09.00-S.M DE SAUDE
09.05 - VIGILANCIA EM SAUDE
10 304 0079 2025 -VIGILANCIA SANITARIA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 3200000 - Saude Taxas
09.00-S.M DE SAUDE
09.04 -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2021 - BLOCO MAC - SAMU
3.3.50.43.00 - Subvengoes Sociais
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.02 - CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
04 122 0077 2005 - CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
3.3.90.39.00 outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 086)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
(ficha 337) R$ 1.927,35
R$ 20.002,36
R$ 2.951,59
R$ 7.538,53
R$ 7.000,00
R$ 8.574,95
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.01 - MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2029 - MANUT.SM EDUCACAO
3.3.90.30.00 - Material de Consume
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.50.43.00 - SubvenQoes Sociais (ficha 384|)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educate Infantil - Creche
10.00- S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 387)....
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educate Infantil - Creche
10.00-S.M DE EDUCACAO
10.05 - MANUTENCAO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
12 361 0078 2036 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DO ALUNO
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 451)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBILURB
13.01 - MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS. MOBIL.URB.
26 782 0068 2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.3.90.30.00 - Material de consume (ficha 535).
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
11.00 - S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 - MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0075 2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTE E UXZER
3.3.90.31.00 - Premiagoes cult, artist, cient, desportiv e outras (ficha 509)...
FONTE DE RECURSO: 01
CdDIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.01 - MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB.
26 782 0068 2088 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA?oES - JARI
3.3.90.36.00 - Outros servigos de terceiros - pessoa fisica (ficha 530) R$ 11.800,00
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 4000000 - Transite
R$ 6.821,24
R$ 11.659,58
R$ 1.672,19
R$ 57.999^9
R$ 2.000,00
(ficha 906) R$ 12.899,89
12.00-S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2078 - RESIDUO DE CONSTRUCAO CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.01 -MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBILURB.
26 782 0068 2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.3.90.36.00 - Outros Services de terceiros - pessoa fisica (ficha 538)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 4000000 - Transite
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.01 - MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB.
26 782 0068 2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.3.90.39.00 - Outros Servipos de terceiros - pessoa juridica (ficha 541)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 4000000 - Transito
14.00 - S.M DE CULTURA E TURISMO
14.01 - MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 2047 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.39.00 - Outros servipos de terceiros - pessoa juridica (ficha 567)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
17.00 - S.M DE AGRICULTURA E AGRONEGOCIOS
17.02 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ESTRADA E RODAG
20 608 0069 2060 - MANUTENCAO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM
3.3.90.30.00 - Material de consume (ficha 723)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
12.00 - S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 - Material de consume
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
04 08 244 0080 2056 CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00-Outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 851) R$ 2.571,04
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 -Assistencia Social Geral
14.00 - S.M DE CULTURA E TURISMO
14.01 - MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13 392 0071 2047 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.36.00 - Outros Servipos de terceiros - pessoa fisica (ficha 566)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
(ficha 910) R$ 5.000,00
(ficha 920) R$ 3.000,00
(ficha 923) R$ 6.077,58
(ficha 924) R$ 4.425,61
(ficha 927)
R$ 9.050,00
R$ 45.999,78
R$ 3.000,00
15.00 - S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
15.02 - MANUTENCAO PAT - POSTO ATEND TRABALHADOR
11 333 0074 2072 - PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
3.3.90.46.00 -Auxilio alimentaQao (ficha 1061)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.02 - MANUT DE SEGURANCA PUBLICA
06 181 0081 2046 —GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - Material de consume
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.02 - MANUT DE SEGURANCA PUBLICA
06 181 0081 2046-GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.39.00 - Outros services de terceiros - pessoa juridica
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBILURB
13.02 - MANUT DE SEGURANCA PUBLICA
06 181 0068 2082 - MONITORAMENTO
3.3.90.39.00 - Outros Servipos de terceiros - pessoa juridica
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBILURB
13.03 - MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL
06 182 0069 2074 - DEFESA CIVIL
3.3.90.30.00 - Material de consume
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
15.00 - S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
15.03 - MANUTENCAO BANCO DO POVO
23 691 0074 2073 - BANCO DO POVO
3.3.90.39.00 - Outros services de terceiros - pessoa juridica (ficha 1066)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
3.3.90.39.00 - Outros servipos de terceiros - pessoa juridica
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
R$ 2.Q0Pf00
15.00 - S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
15.02 - MANUTENCAO PAT - POSTO ATEND TRABALHADOR
11 333 0074 2072 PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR
3.3.90.39.00 - Outros Servipos de terceiros - pessoa juridica (ficha 1059)
FONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
(ficha 1067) R$ 50.000,00
(ficha 1096) R$ 1.500,00
R$ 13.000,00
R$ 12.000,01
R$ 10.000,02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 08 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 3° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos a 30 de dezembro de 2025.
16.00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 -ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2139 - CASA DE ACOLHIMENTO BARRETO
3.3.50.43.00 - Subvengoes sociais (ficha 1153)
PONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 5000014 - Protegao Social Alta Complexidade - Casa Acolhimento
09.00-SM DE SAUDE
09.04 -ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10 302 0079 2157 - CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DMNOLANDIA
3.3.50.43.00 - Subvengoes sociais (ficha 1169)
PONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFE1TO
15.00 - S.M DESENV. ECON. IND., COM. E SERV.
15.03 - MANUTENCAO BANCO DO POVO
23 691 0074 2073 - BANCO DO POVO
3.3.90.46.00 -Auxilio alimentagao
PONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
13.00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBILURB
13.03 - MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL
06 182 0069 2074 - DEFESA CIVIL
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de terceiros - pessoa juridica
PONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
12.00 - S.M. MEIO AMBIENTE
12.02 - MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO
18 541 0083 2077 -ATERRO SANITARIO
3.3.90.39.00 - Outros servigos de terceiros - pessoa juridica (ficha 1101)
PONTE DE RECURSO: 01
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
RDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal