| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-04-01 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Nilton Frazão Alves. |
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Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, de 1º de abril de 2025. Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Nilton Frazão Alves. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 31 de março de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica concedido ao Sr. Nilton Frazão Alves Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Mococa, 1º de abril de 2025. CLAYTON DIVINO BOCH Presidente GIOVANNA FAVERO TAQUES LOYOLA 1ª secretária IVAN FRANCISCO 2º secretário