norma nº 464/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 464/2025
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de
Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições
regimentais,
CONSIDERANDO que a o Dia Internacional do Trabalhador é celebrado no dia
1º de maio de 2025, quinta-feira;
CONSIDERANDO que a manutenção das atividades administrativas em dias
que antecedem feriados prolongados geralmente apresenta fluxo reduzido de
demandas internas e externas, e a suspensão do expediente pode gerar economia
de recursos públicos;
CONSIDERANDO que outros órgãos públicos já anunciaram a concessão de
ponto facultativo aos seus servidores públicos;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) para
os servidores públicos da Câmara Municipal de Mococa.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www. mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de abril de 2025.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — Wwww.mococa.sp.leg.br