norma nº 4/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Semana
da Dança e dá outras providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 12 de maio
de 2025, aprovou Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Vereadora Adriana Batista
da Silva e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Semana da Dança, a ser
realizada anualmente na última semana do mês de abril, em alusão ao Dia Internacional da
Dança, comemorado em 29 de abril.
Art. 2º A Semana da Dança terá por objetivo:
I – promover a valorização da arte da dança em seus diversos estilos e manifestações
culturais;
II – incentivar a participação de artistas, grupos e instituições ligados à dança do município de
Mococa;
III – proporcionar à comunidade mocoquense atividades culturais gratuitas, como
apresentações, oficinas, rodas de conversa, exposições e homenagens;
IV – integrar a Câmara Municipal às iniciativas de fomento à cultura e à arte local.
Art. 3º A programação da Semana da Dança será organizada pela Câmara Municipal, podendo
contar com a parceria de entidades públicas e privadas, coletivos culturais, escolas de dança e
artistas locais.
1
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
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Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações
próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, respeitados os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 13 de maio de 2025.
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Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES
LOYOLA
1ª Secretária
iIVAN FRANCISCO
2º Secretário