norma nº 45/2025

F^ORTARIA N°045, CfE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLVE:
I - Ailson Achel (Presidente)
II - Gisela Maria de Oliveira Romeiro (Secretaria)
III - Adriano Ferreira dos Passes
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 1°. Constituir a Comissao Executiva do Conselho Municipal
de Usuarios do Transports Coletivo do Municipio de Mococa-SP, composta pelos seguintes
membros:
Art. 2°. A Comissao Executiva tern como finalidade a constituiqao
do novo Conselho Municipal de Usuarios do Transports Coletivo do Municipio de Mococa,
nos termos da Lei n°4.269/2012.
Art. 3°. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicaqao,
revogando-se as disposigoes em contrario.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribui^oes legais,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
“Dispoe Sobre a Nomeagao da Comissao Executiva do
Conselho Municipal de Usuarios do Transports Coletivo do
Municipio de Mococa-SP”.
EDUARDOtalBEIRO BARISON
Prefeito Municipal