norma nº 70/2025

PORTARIA N° 070, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Altera Portaria n° 50, de 10 de fevereiro de 2025.
EDUARDO
necessidade de corregao formal da
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 DE ABRIL DE 2025
J
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2025.
Art. 1°. O caput do artigo 2° da Portaria n°050, de 10 de fevereiro
de 2025, passa a vigorar com a seguinte redagao:
Art. 2°. O Processo Administrative, na modalidade “Regularizapao
Fundiaria”, sera registrado sob n° 004/2025.
CONSIDERANDO, que o numero do Processo Administrative
para Regularizagao Fundiaria do loteamento denominado
Chacaras Ipe encontra-se erroneamente mencionado;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO, a
numeragao processual,
ARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes que
lhe sao conferidas por Lei,