norma nº 75/2025

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PORTARIA N°075, DE 16 DE ABRIL DE 2025
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RESOLVE:
e) Simone de Cassia Rezende.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
€A, 16 DE IL DE 2025.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de SSo Paulo, no uso de suas atribuipoes legais,
CONSIDERANDO a solicitaQSo ofertada pela Gestora do
Terceiro Setor, atrav&s do oficio de n°08, de 10 de abril de
2025, sobre a necessidade de correQSo do nome de membro
da ComissSo de AvaliagSo da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na sua data de
publica^ao, revogadas as disposigoes em contrSrio retroagindo seus efeitos a 06 de margo
de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 1° - Pica alterada a alinea “e”, do inciso III, do art. 1° da
Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redagSo:
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“Altera a alinea “e” do inciso III do art.1° da Portaria n°073, de
08 de abril de 2025, que trata sobre a nomea^So dos membros
das Comissoes de SelegSo, Monitoramento e Avaliapao das
Parcerias Realizadas no Ambito da Secretaria Municipal de
Educapao, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria
Municipal de Saude, dos Termos de ColaboraQcio, Fomento,
Contratos de GestSo e Convdnios Firmados com as
Organizagoes da Sociedade Civil (OSC), Organiza^Ses Sociais
(OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de
20214, e d£ outras providdncias”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IW
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EDUARDO RIBEIRO BARlSDN——
C Prefeita Municipal