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norma nº 76/2025

Tipo Portaria da Prefeitura
Número / Ano 76 / 2025
Date 2025-04-22
EmentaDispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Análise dos Projetos Inscritos no Edital n°01/2025 Pontos e Pontões da Cultura, e dá outras providências.
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PORTARIA N°076, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
RESOLVE:
Art. 2° Compete a Comissao Especial:
criterios
I.
estabelecidos no Edital;
III.
IV. Emitir parecer sobre
dia 09 de maio de 2025,
I- Tiago de Jesus Pereira;
II- Jose Aparecido Pessoa;
III- Gustavo Batista de Souza;
IV- Luiz Benedito Romao.
’ i Comissao Especial atuarao de forma
desempenho de suas fungoes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigdes legais,
Apresentar proposta de classificagao dos projetos,
a possibilidade de remanejamento do valor
remanescente para o unico projeto inscrito, caso se aplique.
Art. 3° A Comissao Especial tera ate o
para apresentar o relatdrio final.
Art. 4° Os membros da
voiuntaria e terao direito a auxilio de material para o <
II. Elaborar relatdrio tecnico com a avaliagao dos projetos,
Art 1°: Instituir a Comissao Especial para Analise dos Projetos
inscritos no Edital n° 01/2025 - Pontos e Pontoes de Culture, composta pelos seguintes membros.
Analisar os
“Dispoe sobre a Constituigao da Comissao Especial de
Analise dos Projetos Inscritos no Edital n°01/2025
Pontos e Pontoes da Cultura, e da outras providencias”.
projetos inscritos, observando os
CONSIDERANDO, o Edital n°01/2025 - Pontos e Pontoes de
Cultura,
Artigo. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE ABRIL DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
DUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
I

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