norma nº 6611/2025

DECRETO N° 6.611, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETA:
I - Samba;
II - Marcha ou Marcha Rancho.
Art. 1°. O Festival de Musicas Carnavalescas de Mococ;
FEMUC sera realizado nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, no Coreto da Pr!
Marechai Deodoro, com inicio as 20h00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO a necessidade de regulamenta^ao das
regras para o Festival de Musicas Carnavalescas de 2025,
nos termos da Lei n° 3.577, de 09 de fevereiro de 2006;
Art. 2°. Os interessados poderao se inscrever, para a
participa?ao do FEMUC 2025, com musicas ineditas, em quaisquer das seguintes
categorias musicais:
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuipoes
legais,
Regulamenta o Festival de Musicas
Carnavalescas de Mococa de 2025.
Paragrafo Unico. Por medida de seguranpa ou de condipoes
climaticas fica estabelecido que, caso nao seja possivel a realizaqao do FEMUC 2025 no
local determinado no caput deste artigo, o mesmo ocorrera no Teatro Municipal de
Mococa.
Art. 4°. O cronograma do FEMUC 2025 sera o seguinte:
I - Etapa Classificatoria:
II - Etapa Final:
a) No dia 26 de fevereiro de 2025 ocorrera a apresentagao
10 (dez) musicas selecionadas e divulgagao dos resultados das 05 (cinco) classificac
para a etapa final;
b) No dia 27 de fevereiro de 2025 ocorrera a apresentagao de
10 (dez) musicas selecionadas e divulgagao dos resultados das 05 (cinco) classificadas
para a etapa final.
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§2°. As notas conferidas pelos membros da Comissao
Julgadora serao inseridas em planilha propria, devidamente identificada pelo nome e
assinatura de cada julgador e, ao final, entregues ao Organizador do FEMUC 2025.
c) No dia 28 de fevereiro de 2025 ocorrera a apresentagao
das 10 (dez) musicas classificadas, julgamento e entrega dos trofeus aos premiados.
§1°. Os participantes deverao estar presentes no local do
evento com antecedencia de 30 (trinta) minutos do horSrios de inicio do FEMUC 2025 e,
em caso de atraso no inicio de suas apresentagoes, serSo desclassificados.
Art. 3°. A Comissao Julgadora do FEMUC 2025 sera
composta por 03 (tres) membros com conhecimentos musicals, escolhidos pela Comissao
Organizadora do Festival, considerando relevantes socialmente seus servigos prestados.
§1°. Cada membro da Comissao Julgadora julgara e
concedera notas para cada um dos quesitos mencionados nos incisos do artigo 5°.
§2°. Em caso de numero de inscrigao insuficiente, a
organizagao do evento podera reduzir sua realizagao para dois dias.
Art. 7°. Os premios em dinheiro serao os seguintes:
I - R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao prim
colocado;
II - R$ 1.000,00 (um mil reais) ao segundo colocado;
III - R$ 800,00 (oitocentos reais) ao terceiro colocado;
IV - R$ 500,00 (quinhentos reais) ao melhor interprete.
I - Quesito 01: melodia;
II - Quesito 02: letra de musica;
III - Quesito 03: harmonia.
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Art. 5°. As musicas apresentadas serao avaliadas pelos
membros da Comissao Julgadora pelos seguintes quesitos, aos quais se atribuir^ notas
entre 01 (um) e 10 (dez) pontos:
Paragrafo Unico. Em caso de empate em numero de pontos,
o valor do premio destinado aquelas colocagoes que obtiveram o empate serao somados e
divididos de forma igual para cada participants. Neste caso, nao se concedera premiagao a
colocaqao imediatamente posterior aquelas empatadas, caso exista.
Art. 8°. Apos cada dia da Etapa Classificatoria do FEMUC
2025 as planilhas contendo as notas dos membros julgadores serao divulgadas na
Art. 6°. Serao conferidos premios, em trofeus e em dinheiro,
ao primeiro, segundo e terceiros colocados em cada categoria musical, bem como ao
melhor interprete.
Paragrafo Unico. A soma dos pontos dados a cada
participante determinara a ordem do vencedor, segundo e terceiro colocados em cada
categoria musical.
nome e
ineditas.
§4°. Nao serao permitidas altera^des de melodia e letras apds
sua inscriQao.
§2°. Em ate 05 (cinco) dias apos o encerramento do evento, o
Presidente da Comissao Organizadora do FEMUC 2025 lavrara relatorio, devidamente
assinado, contendo todos os fatos havidos durante sua realizagao, bem como os
vencedores e a premiapao conferida, anexando as planilhas de votagao, cuja via original
sera arquivada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo periodo minimo de 10
(dez) anos.
§3°. Os participantes do FEMUC 2025 nao terao participagao
direta ou indireta nas decisoes da organizagao do evento, sob pena de desclassificagao.
presenga do publico e dos participantes, caso queiram, e as notas computadas pelo
Presidente da Comissao Organizadora do evento, ou outra pessoa por ele designada, que
declarara os classificados para a Etapa Final e os vencedores da Etapa Final.
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§1°. A Ficha de Inscrigao devera ser baixada no link
mencionado no caput e enviada juntamente com a gravagao do audio da musica inscrita
em midia digital, com acompanhamento simples de violao ou teclado, e a letra digitada em
worde cifrada no email cultura@mococa.sp.gov.br
§1°. As planilhas de votagao nao identificadas pelo
assinatura do membro julgador serao consideradas nulas para todos os efeitos.
Art. 9°. As inscrigdes para o FEMUC 2025 serao realizaa
ate o dia 14 de fevereiro de 2025, pelo link https://www.mococa.sp.gov.br/pagina/21/fem'
2025.
§3°. Somente serao aceitas inscrigdes de musicas autorais e
§2°. Cada participante do FEMUC 2025 podera inscrever ate
02 (duas) musicas e cada interprete podera defender ate 02 (duas) composigdes, mesmo
em parceria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
§2°. O tempo maximo de durapao de cada participante sera
de 15 (quinze) minutos, podendo ser prorrogado pela organizapao do evento, por criterio
de conveniencia.
§1°. Os ensaios ocorrerao nos dias 24, 25 e 26 de feverej
de 2025, com inicio as 18h30, no Teatro “Pedro Angelo Carmin", conforme ordem^J
chagada dos participantes e obtenpao de senha de participapao.
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§5°. O atendimento em caso de duvidas sera entre 8h00 e
15h00, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Mococa,
localizada na Casa de Cultura Rogerio Cardoso.
Art. 10. A Comissao Organizadora do FEMUC 2025
dispOnibilizara aos participantes classificados para a etapa classificatoria, um maestro para
a confecpao da partitura e arranjo musical, bem como banda musical para a realizapao de
ensaios.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicapao, revogando-se as disposipoes em contrario.
§6°. Serao selecionadas, dentre as inscritas, 20 (vinte)
musicas para a etapa classificatoria.
§7°. A selepao a que se refere o §6° sera feita pelos membros
da Comissao Organizadora, utilizando os mesmos criterios mencionados no artigo 5°, no
que couber.
ffuu RlBtiRO BARISUN---------
Prefeito Municipal