| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5345 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Denomina de Praça Jeferson Marinho de Souza (Tião Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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LEI N°5.345, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, ^-^EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeitd Municipal Denomina de Prapa Jeferson Marinho de Souza (Tiao Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores. Art1° - Fica denominada de Praga Jeferson Marinho de Souza (Tiao Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores. FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em Sessao Ordinaria realizada no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Projeto de Lei n°145/2024 de autoria do Vereador Nilton Cesar Greghi, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: