| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5346 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Denomina de Praça Marcos José dos Santos o Sistema de Lazer 5, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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LEI N°5.346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Sistema de Lazer 5, pREFE|TURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO Art.1° - Pica denominada de Marcos Jose dos Santos o localizado no Loteamento Reserva das Flores. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao eduardo^Jbeiro^arison Prefeito Municipal Denomina de Praga Marcos Jose dos Santos o Sistema de Lazer 5, localizado no Loteamento Reserva das Flores. FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em Sessao Ordinaria realizada no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Projeto de Lei n°146/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues dos Santos, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: