norma nº 2296/1992

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
—ea
LEI. Nº 2.296, DE 26 DE OUTUBRO DE 1992.
Denomina praça projetada que es
pecifica,
FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Munici-
pal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa 4
aprovou em Sessão de 13 de outubro de 1992, Pro
jeto de Lei nº 130/92, de autoria do Vereador
Antonino da Silva e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
Art, 1º - A Praça Projetada, defronte a EEPG
“Dr. Carlos Lima Dias", passa a denominar-se:
PRAÇA PROF. OSCAR LEONHARD'?
Art. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CA, 26 DE OUTUBRO DE 1992.
FRANCISCO JQSÉÊ VIEIRA GUERRA
Prefeitpb Municipal
O Co C. Bad
PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI
Assessor Jurídico