| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5352 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Denomina de Praça Reinaldo Armindo da Silva o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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LEI N°5.352, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Art.1o - Fica denominada de Pracpa Reinaldo Armindo da Silva o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Reserva das Flores. Denomina de Pra^a Reinaldo Armindo da Silva o Sistema de Lazer 2, localizado no Loteamento Reserva das Flores. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024. ffB0 RIBEIRO BARISON Prefeitp' Municipal Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em Sessao Ordinaria realizada no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Projeto de Lei n°161/2024 de autoria do Vereador Paulo Sergio Miquelin, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: