| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5353 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Denomina de Parque Ecológico Laura e Isidoro Maziero as Áreas Verdes 1 e 2, localizadas no Loteamento Reserva das Flores |
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LEI N°5.353, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Art.1° - Pica denominada de Parque Ecologico Laura e Isidoro Maziero as Areas Verdes 1 e 2, localizadas no Loteamento Reserva das Flores. Denomina de Parque Ecologico Laura e Isidoro Maziero as Areas Verdes 1 e 2, localizadas no Loteamento Reserva das Flores. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO UARDO RIBEIRO BARISON PrefeitojMunicipal FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em Sessao Ordinaria realizada no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Projeto de Lei n°162/2024 de autoria dos Vereadores Elisangela Mazini Maziero Breganoli e Jose Roberto Pereira, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: