| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5356 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Denomina de Rua Vitor Damasceno Sousa a Rua 5, localizada no Loteamento Reserva das Flores. |
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LEI N°5.356, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Art.1° - Pica denominada de Rua Vitor Damasceno Sousa a Rua 5, localizada no Loteamento Reserva das Flores. Denomina de Rua Vitor Damasceno Sousa a Rua 5, localizada no Loteamento Reserva das Flores. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDO/RIBEIRO BARISON —~__Erefeito Municipal FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em Sessao Ordinaria realizada no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Projeto de Lei n°167/2024 de autoria do Vereador Jose Antonio Sousa, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: