| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5359 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Denomina de Praça João Batistuti o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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LEI N°5.359, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Art.1° - Pica denominada de Prapa Joao Batistuti o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores. Denomina de Praga Joao Batistuti o Sistema de Lazer 7, localizado no Loteamento Reserva das Flores. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em Sessao Ordinaria realizada no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Projeto de Lei n°170/2024 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO WOO RIBEIRO BARISON Prefeitja Municipal