| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5360 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Denomina Zenaide Beluti Martins a parte da ponte sobre o córrego das areais localizada em Mococa/SP, na divisa com Monte Santo de Minas/MG. |
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LEI N°5.360, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao PREEEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE DPZBMBRO DE 2024. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em Sessao Ordinaria realizada no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Projeto de Lei n°171/2024 de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: DUARDO RJBEIRO BARISON Prefeito Municipal Denomina de Zenaide Beluti Martins a parte da ponte sobre o corrego das areias localizada em Mococa/SP, na divisa com Monte Santo de Minas/MG. Art.1° - Fica denominada “Zenaide Beluti Martins” a parte da ponte situada na divisa com Monte Santo de Minas/MG. Paragrafo unico - A denominagao da ponte e referente somente a parte pertencente ao municipio de Mococa/SP.