| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2298 / 1992 |
| Date | 1992-10-26 |
| Ementa | DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 1512 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO mom LEI NO 2.298, DE 26 DE OUTUBRO DE 1992, Denomina próprio municipal que especifica, FRANCISCO JOSE VIEIRA GUERRA, Prefeito Munici- pal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, aprovou em Sessão de 13 de outubro de 1992 p Projeto de Lei nº 132/92 de autoria do Verea- dor Dr, Tadeu Rezende e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 19 - O Ginásio de Esportes localizado no Conjunto Habitacional "Nenê Pereira Lima", passa a denominar-se Gi- násio de Esportes "Mario Dário” (Russo). Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE QCA, 26 DE OUTUBRO DE 1992. PRANCISCO SE VIBIRA GUERRA Prefeitá Municipal À Cloe O Besta PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI Assessor Jurídico