| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6626 / 2025 |
| Date | 2025-02-24 |
| Ementa | "Dispõe sobre o expedientes nas repartições publicas municipais pertencentes a Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas”. |
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DECRETO N°6.626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETA: Artigo 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica<?ao. 'ED! PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO “Dispoe sobre o expedients nas repartigoes publicas municipals pertencentes a Administrapao Direta, relative aos dias que especifica e da providencias correlatas”. EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuiQoes legais, CONSIDERANDO, o Ponto Facultative nas repartipoes publicas municipais, no ano de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Ponto Facultative dos dias 03 de margo de 2025 (segunda-feira), 04 de marQO (terQa-feira) e 05 de margo (quarta-feira de cinzas) expedients suspense ate as 12 boras; Artigo 1° - Fica decretado Ponto Facultative na Prefeitura Municipal de Mococa nos dias 03 e 04 de margo de 2025 (segunda-feira e tergafeira), Artigo. 3° - As Repartigoes Publicas que prestam servigos essenciais e de interesse publico, que tenham o funcionamento ininterrupto, terao expedients normal nos dias mencionados no artigo 1° e 2° deste Decreto. ao'TdterRo barison Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24^DE_FEVEREJRO DE 2025. Artigo 2°- No dia 05 de margo de 2025 (quarta-feira), o expedients de todas as repartigdes publicas tera inicio as 12:00 boras.