| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6630 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | Constitui o Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa. |
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DECRETO N°6.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. de Usuarios de i DECRETA: I - Representantes do Poder Executivo; II - Representante do Poder Legislative: a) Rosimar dos Reis Batista III - Representante da Empresa Concessionaria dos Servicos: a) Ailson Achel b) Jose Francisco Taliberti a) Claudinei Gomes b) Enio Murilo da Costa Mendonca c) Jose Alves Freitas d) Jose Eduardo Xavier e) Leandro Augusto Fernandes de Lima f) Luiz Orlando Belmiro g) Roseli Aparecida Quintino da Silva Oliveira h) Wanderley Hilario PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de S£o Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, e CONSIDERANDO, a necessidade uma nova composigao do referido Conselho. a) Leandro Nascimento IV - Representante dos Empreqados da Empresa Concessionaria, Indicado pelo Sindicato Representativo da Cateqoria: Constitui o Conselho Municipal Transportes Coletivos de Mococa. a) Nelson Ribeiro da Silva V - Representantes dos Usuarios do Transporte Publico Coletivo Urbano, Incluindp os Distritos de Igarai e Sao Benedito das Areias: Art. 1° - Fica composto o Conselho Municipal de Usuarios de Transportes Coletivos de Mococa, pelos membros abaixo relacionados, corn as atribuigbes constantes do Artigo 3°, da Lei n° 4.269, de 19 de dezembro de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 DE FEVEREIRO 2025 Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO DUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito Municipal